Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta 7/2022 – AGR/AR/AMAE que trata da METODOLOGIA DO COMPONENTE QUALIDADE (Q) DO FATOR X.

Aprova Layout da fatura para município de SAO SIMAO.

Dispõe sobre o novo layout da fatura da SANEAGO Rio Verde e Sto Antonio.

Altera a Resolução Normativa 08/2021.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções aos prestadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dispõe sobre a análise técnica/operacional e aprovação do novo padrão de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A. - SANEAGO, conforme processo nº 20220005200000074.

Dispõe sobre o novo layout de faturas da empresa de Saneamento de Goiás S/A. - SANEAGO, conforme processo nº 202200052000401.

Dispõe sobre o Contrato de Adesão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários da empresa de Saneamento de Goiás S/A. - SANEAGO, conforme processo nº 202100052000283.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 068/2009 – CG e da Resolução Normativa nº 0009/2014 - CR, conforme processo nº202100052000422.

Estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento, a serem observadas pelos prestadores de serviços, conforme processo n° 202100052000194.

Dispõe sobre novo layout de fatura da empresa Saneago, conforme processo nº 201800029005128.

Dispõe sobre o Plano de Racionamento de Abastecimento de Água, Sistema Integrado da Região Metropolitana de Goiânia, conforme processo nº 201900029005399.

Revogada pela Resolução nº 159/2019.

Estabelece as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento, a serem observados pelos prestadores de serviços, conforme processo nº 201700029005334.

Dispõe sobre o procedimento de suspensão do serviço de esgotamento sanitário por iniciativa do Prestador de Serviço, em decorrência de inadimplemento do usuário, conforme processo nº 201500029000870.

Dispõe sobre a política de religação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, conforme processo nº 201600029003995.

Dispõe sobre o procedimento de devolução automática de valores pagos em duplicidade pelos usuários de serviços de água e esgotamento sanitário, conforme processo nº 201600029005487.

Dispõe sobre o reaviso de débito na própria fatura dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestado pela empresa de Saneamento de Goiás S/A. - SANEAGO, conforme processo n° 201600029004283.

Dispõe sobre os modelos dos formulários “Dados Cadastrais”, “Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários” e “Manual do Cliente”, da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200600029004752.

Dispõe sobre a política de titularidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e contrato de prestação de serviços públicos de abstecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos da empresa Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO, conforme processo nº 201500029001604.

Dispõe sobre procedimento para cobrança de serviços em ligações individualizadas em condomínios verticais.(Processo Administrativo AGR nº200600029006984)

Dispõe sobre alterações da resolução 002/2008 CG que dispõe sobre procedimento para cobrança de serviços em ligações individualizadas em condomínios verticais.(Processo Administrativo AGR nº200600029006984).

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002, de 18 de janeiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que trata sobre procedimento para a cobrança de serviços em ligações individualizadas em condomínios verticais, conforme processo nº 200600029006984

Dispõe sobre a política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo n° 200800029001913.

Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da empresa de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 200700029000245.

Dispõe sobre a Tabela de Classificação de Subcategorias e Determinação de Consumo Estimado da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200500029009151. TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DOS SEVIÇOS PÚBLICOS ESPECIAIS DE

Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - TRCF, prevista nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso I, § 2º , do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201500029001434 [Publicada no D.O. nº 22.059, de 13 de abril de 2015.] *ver também Lei 16.653 de 23/07/2009