|
|
|
SANEAGO. UMA HISTÓRIA DE CONQUISTAS.
AS PRIMEIRAS INICIATIVAS
A história do saneamento básico em Goiás tem acompanhado o desenvolvimento do próprio Estado. Até recentemente, sua população alcançava um índice demográfico modesto, e somente após a sua divisão, com a criação do Estado do Tocantins, podemos falar em proporções geográficas vultuosas.
Após o surgimento de Brasília, no vasto Planalto Central, o progresso em Goiás ganhou um novo impulso. Para se ter uma idéia,na década de sessenta, somente Goiânia e Anápolis contavam com os serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários.
Entretanto, naqueles recuados tempos, já havia a preocupação em promover o bem estar da população goiana através do saneamento básico.
A idéia pioneira- para o equacionamento do relevante problema do saneamento básico em Goiânia- surgiu com o Decreto nº359, de 18 de maio de 1.933, estabelecendo a transferência da Capital do Estado da cidade histórica de Goiás para Goiânia. Esse diploma oferecia reais incentivos a quem tivesse interesse de explorar as obras de infra-estrutura ligadas aos setores de energia, saneamento básico e outros, indispensáveis à efetiva consolidação do novo e promissor centro urbano.
Assim, no dia 22 de novembro de 1.934, era assinado com a firma “Herbert Pereira & Cia”, o primeiro contrato para a implantação dos serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários.
O PRIMEIRO SISTEMA
A captação do primeiro sistema de abastecimento de água de Goiânia era superficial, localizada no córrego Areião, afluente do Botafogo, através de barragem de nível e adução por canalização a descoberto e sem estação de tratamento.
Para o problema do esgoto, foram adotadas as fossas sépticas, rapidamente superadas pelo grande crescimento da jovem Capital.
Como solução, em 17 de setembro de 1.941, pelo Decreto-Lei nº 4.756, o Governo entregou ao escritório “A.B. Pimentel ” - com sede em São Paulo, a implantação da rede de esgotos sanitários, bem como a sua exploração pelo prazo de 25 anos, com cinco de carência, surgindo assim a empresa “Melhoramentos de Goiás S.A.” que, em 1.948, concluía os serviços contratados.
O GOVERNO INTERVÉM
Como era de se esperar, a cidade não parou de crescer, exigindo urgentes ampliações em toda a sua infra-estrutura, principalmente na área de saneamento básico, obrigando o Estado a investir novos e pesados recursos.
Em conseqüência, após dez anos de atuação da “Melhoramentos de Goiás S.A.”, o Governo do Estado assumiu a responsabilidade direta pela execução dos serviços de esgotos, unificando-os ao da água em um só organismo.
É o que consta do Decreto nº826, de 16 de fevereiro de 1.949, que aprovou o Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgotos Sanitários de Goiânia, elaborado pelo então Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, que, historicamente, passou a se constituir no primeiro diploma legal sobre o assunto. A medida governamental se fundamentou, ao rescindir o contrato com a empresa “Melhoramentos de Goiás S.A.”, no “direito reservado ao Poder Público de encampar os serviços essenciais e considerados vitais à sociedade”.
Um ano após haver procedido à encampação dos serviços de esgotos, confiando-o ao Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, o Governo transformou este órgão em Secretaria, em cuja estrutura organizacional integrava, entre outras, a Divisão de Água e Esgotos de Goiânia - DAE, por força da Lei nº 3.329, de 12 de novembro de 1.960.
CRIAÇÃO DA SANEAGO
As atividades do Departamento Estadual de Saneamento - (DES) foram iniciadas em 27 de fevereiro de 1.961 e encerradas no dia 13 de setembro de 1.967. A Lei nº 6.680, desta última data, transformou o órgão em empresa de economia mista, com a denominação de Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO, constituindo a primeira Diretoria os seguintes nomes: Presidente, Eng.º Mário Evaristo de Oliveira; Diretor Técnico, Eng.º Rubens Vieira Guerra e Diretor Financeiro, Mário Cupertino. À frente da Secretaria, ficou a servidora Jamile Dib.
Com um capital inicial de 20 milhões de cruzeiros , foi conferida à SANEAGO as seguintes atribuições:
- promover o saneamento básico em Goiás, cumprindo-lhe especificamente elaborar projetos, realizar estudos e praticar a exploração dos serviços de água e esgotos sanitários;
- os encargos relativos ao controle da poluição ambiental;
- promover a execução de novas obras;
- ampliar as instalações de sistemas de esgotos sanitários já existentes;
- fixar tarifas e contribuições para os seus serviços, reajustando-as, sempre que necessário, de modo a atender à amortização dos investimentos, encargos de manutenção e operação, bem como da natural e imperiosa necessidade de expansão dos sistemas.
Finalmente, para melhor desenvolver as atividades e alcançar os seus máximos objetivos, a SANEAGO ficou hierarquicamente assim constituída: Diretorias, Departamentos, Divisões, Seções e Setores.
CONTROLE ACIONÁRIO
O Governo do Estado mantém o controle acionário da SANEAGO, detendo
mais de 99,7% de suas ações. Em conseqüência, tem o direito assegurado
de nomear ou demitir os seus diretores, quando julgar conveniente no interesse
da própria Empresa, bem como o de estabelecer normas para o melhor desempenho
de seu programa de ação, com vistas à execução dos relevantes serviços
voltados para o bem estar geral da coletividade, oferecendo-lhe água tratada
e coletando esgotos sanitários, tarefa considerada, sob todos os ângulos
verdadeiramente essenciais à preservação da saúde em geral.
ATUAÇÃO
- A SANEAGO está presente com serviços de abastecimento
de água e serviços institucionais em 223 municípios
e em mais 43 localidades, totalizando 266 comunidades, e destes, 34
municípios tem serviços de coleta e transporte de esgoto,
sendo 30 com as estações de tratamento de esgoto em operação.
DADOS OPERACIONAIS
Clique AQUI para ver a evolução
de alguns dados da SANEAGO no período de 1993 a 2004. Em 2004
os dados são referentes ao mês de julho 2004.
|