O Programa de Água e Saneamento de Goiânia (contrato 1414 OC/BR) que está sendo desenvolvido pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, prevê a formação de um reservatório de água bruta em uma área envolvendo trinta e uma propriedades rurais. Essas áreas são objetos de intervenção do Plano de Aquisição de Áreas, Apoio às Áreas Remanescentes e Relocalização de População Afetada – PARR. Esse plano (PARR) foi elaborado visando amenizar os impactos sócio-econômicos e ambientais, a relocação compulsória da população afetada e a manifestação frente a possíveis desafios a serem enfrentados durante a reinserção social pós-desocupação.
O Programa de Relocalização de População – G3 foi implementado buscando minimizar e/ou reparar os impactos provocados pela implantação do reservatório da Barragem do Rio João Leite, garantindo a mesma condição de vida ou condições melhores da organização social e econômica da população local. Tem como público alvo os empregados que trabalham e residem nas propriedades rurais, foco de intervenção para a formação do reservatório de água.
Baseado em levantamentos sócio-econômicos, realizados a partir do ano de 2005, ficou estabelecido que 08 famílias residentes na área de intervenção do empreendimento seriam remanejadas para área adquirida pela SANEAGO em Goialândia, município de Anápolis. A seleção das famílias ocorreu conforme critérios elaborados pela equipe técnica do PARR e aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que são eles:
Perda de emprego fixo;
Demanda e acesso a serviços básicos;
Alteração de condição de moradia;
Afetação da renda familiar;
Alteração da forma de inserção no tecido social.
A área rural adquirida pela SANEAGO para relocação das famílias beneficiárias foi escolhida conforme critérios técnicos e sociais analisados para dar viabilidade técnica ao proposto pelo programa de relocação. Essa área foi projetada para oferecer às famílias as condições necessárias para o restabelecimento sócio-econômico e familiar, a fim de garantir a continuidade das produções agrícolas. É composto por: 01 um sistema de irrigação, com reservatório de água, Reserva Legal e Área de Proteção Ambiental Permanente – APP; estrada de acesso comum e 08 unidades habitacionais rurais. O custo total do projeto físico foi de aproximadamente R$1.000.000,00, o que incluiu a instalação da infra-estrutura projetada e aquisição da propriedade rural.
As famílias beneficiárias foram relocadas pela equipe social do Programa de Comunicação Social em Julho/2009, quando do término das obras de construção das unidades habitacionais rurais.
A partir da relocação definitiva, o período pós-ocupação será marcado por uma fase de adaptação e reinserção no mercado de trabalho. Serão desenvolvidas ações que estimularão o desenvolvimento organizacional e institucional necessária para alavancar o processo produtivo na área do reassentamento. O enfoque das ações será principalmente através dos eixos de trabalho de Organização e Mobilização Comunitária e de Geração de Emprego e Renda, contando com a parceira do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, através do Sindicato Rural de Anápolis, e da Secretaria Estadual da Agricultura – SEAGRO, com a inserção nos programas sociais existentes desenvolvidos com recursos financeiros federais.
Dentre as ações já realizadas para promover a adaptação e permanência das famílias no novo local de moradia, estão: o encaminhamento de crianças e adolescentes às unidades escolares da região e do entorno para continuidade do processo educativo; inserção comunitária através de orientações para atendimentos diversos nos equipamentos sociais existentes no Distrito e municípios vizinhos (Anápolis e Nerópolis).
A área do reassentamento foi denominada “Conjunto de Chácaras Marie Madeleine” em homenagem póstuma à Consultora Social do BID que tanto participou do monitoramento das ações implementadas pela SANEAGO, como abrilhantou o projeto com suas experiências adquiridas no decorrer de sua trajetória por programas sócio ambientais desenvolvidos em barragens.
Perla Oliveira
Assistente Social - ASEME
